GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS PORTOS ORGANIZADOS BRASILEIROS
Resíduos Sólidos, PGRS, Portos Brasileiros
Apesar de indispensáveis para a economia global, os Portos geram uma série de impactos socioambientais. Dentre as consequências, o resíduo sólido é um grande obstáculo à eficiência da gestão ambiental portuária, devido a sua complexidade, geração e o seu descarte. Assim, visando reduzir os danos ecológicos promovidos por esses materiais, a Política Nacional de Resíduos Sólidos outorgou a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) pelos Portos Brasileiros. Posto isso, o objetivo desta pesquisa é diagnosticar e aperfeiçoar os PGRS dos Portos Organizados Brasileiros. Para tanto, foram levantados os seguintes objetivos específicos: a) identificar os principais tópicos e conteúdos dispostos nos PGRS dos Portos Organizados Brasileiros; b) analisar a qualidade das informações disponibilizadas pelos PGRS dos Portos Organizados Brasileiros; c) desenvolver um framework com aperfeiçoamentos na Gestão de Resíduos Sólidos. Para alcançar o objetivo proposto, foram realizadas as análises de conteúdo, comparativa e do nível de qualidade das informações de 24 PGRS. Os resultados alcançados evidenciam que apesar dos PGRS serem instituídos como um importante componente da licença ambiental dos portos, obstáculos à eficiência do gerenciamento desses resíduos foram encontrados, como: a) a ausência de padronização dos documentos; b) a indisponibilização de informações necessárias e obrigatórias por lei, como a periodicidade dos documentos e a quantificação dos resíduos sólidos; c) a baixa qualidade das informações apresentadas. Por fim, recomenda-se estudos que utilizem a metodologia de pesquisas em campo para investigar se as ações descritas nos PGRS de cada Porto estão, de fato, sendo executadas.