Banca de DEFESA: RICARDO OLIVEIRA BANDEIRA DE VASCONCELOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RICARDO OLIVEIRA BANDEIRA DE VASCONCELOS
DATA : 20/02/2024
HORA: 08:30
LOCAL: meet.google.com/moz-tzex-aca
TÍTULO:

Proposta de termo de referência para a renovação do licenciamento ambiental em shoppings.

PALAVRAS-CHAVES:

Brasil, Estados Unidos, Impacto ambiental, Licenciamento Ambiental, Shoppings.

PÁGINAS: 122
RESUMO:

Preservar o ecossistema é fundamental para a manutenção da vida na terra, para que se consiga recuperar o que já foi perdido, em termo de devastação ambiental, precisa-se de uma mudança radical em hábitos diários de toda população. Para isso, a Legislação Ambiental e o Licenciamento Ambiental podem e devem ser mecanismos de fiscalização e controle para subsidiar ações de preservação e recuperação da natureza. No Brasil esses mecanismos ganharam mais relevância com a edição da Política Nacional do Meio Ambiente, na década de 80. Nos Estados Unidos, apesar de o tema ser tratado com maior antecedência, na década de 60, o assunto é bem pouco detalhado e permissivo, tornando frágil o processo de controle ambiental. Diante do exposto, o presente trabalho objetiva propor um termo de referência para renovação da licença de operações em shoppings, tendo em vista que esses equipamentos de grande porte são potenciais geradores de significativos impactos ambientais. Para atingir tal objetivo, a presente pesquisa realizará: (i) investigação do processo de licenciamento de estudos desenvolvidos em shoppings centers, por meio de levantamento documental, bibliográfico, bibliométrico, cientometria e infometria; (ii) análise do didelphis albiventris como bioindicador de ambiente urbano em um  shopping e se este pode ser utilizado como mecanismo de monitoramento ambiental; (iii) estudo comparativo entre as legislações brasileira (Federal, Estadual de Pernambuco e Municipal de Recife) e norte americana (Federal e Estadual da Califórnia) relativas ao licenciamento e aos indicadores para monitoramento dos condicionantes ambientais para a renovação da licença de operação em shoppings; (iv) proposição de Termo de Referência do monitoramento dos condicionantes ambientais, a partir do resultado dos estudos comparativos em confronto com o processo de renovação da Licença de Operação de um shopping de grande porte. Deste modo, espera-se que a presente pesquisa possa contribuir para que os gestores ambientais de shoppings possam ter um padrão estabelecido pelo órgão ambiental e possam definir indicadores que sejam permanentemente monitorados e resultem em um processo rápido e eficiente de renovação da Licença de Operações.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - BRUNO RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES
Externa à Instituição - LILIANA ANDREA DOS SANTOS
Interno - ROMILDO MORANT DE HOLANDA