INFÂNCIA, VULNERABILIDADE E POLÍTICA PÚBLICA: O CENTRO POPINHO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RECIFE
Direito à cidade; Crianças e adolescentes em situação de rua; Educação social de rua
Esta pesquisa tem como foco compreender como crianças e adolescentes em situação de rua se apropriam do Centro Popinho, produzindo sentidos, vínculos e práticas que ressignificam o equipamento, o cotidiano institucional e a própria cidade. Inserido no campo da Assistência Social do Recife, o estudo considera as articulações entre educação social, garantia de direitos e Direito à Cidade, bem como os limites normativos e operacionais que configuram a atuação do equipamento. A pesquisa parte do entendimento da cidade como território de disputas, produção da vida e exercício de cidadania (Lefebvre; Harvey; Santos), e da infância como categoria social, geracional e relacional, marcada por agência, produção de sentidos e atravessamentos de raça, classe e poder (Sarmento; Prout; Corsaro; Carneiro; Mbembe). O problema de pesquisa interroga como as práticas de educação social desenvolvidas no Centro Popinho se relacionam simultaneamente com as diretrizes da política de Assistência Social, com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e com os modos pelos quais esses sujeitos protagonizam, tensionam e ressignificam o equipamento e a cidade a partir de suas necessidades e experiências. A hipótese central sustenta que, embora o Centro Popinho represente uma inovação municipal relevante, a fragilidade de parâmetros normativos específicos e de fluxos estruturados de referência e contrarreferência pode limitar o alcance de suas ações, ainda que as práticas cotidianas de educação social produzam vínculos, sentidos e experiências significativas de direito. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa de inspiração etnográfica, que articula análise documental, observação participante, grupos focais com crianças e adolescentes, entrevistas semiestruturadas com profissionais e registros sistemáticos em diário de campo. Espera-se que os resultados contribuam para a compreensão crítica das potencialidades e limites da educação social de rua no âmbito da política pública, bem como para o fortalecimento de referências analíticas e institucionais sobre o atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua.