Banca de DEFESA: PAULA VANUSA DE SANTANA TAVARES DE OLIVEIRA
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : PAULA VANUSA DE SANTANA TAVARES DE OLIVEIRA
DATA : 01/11/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Fundaj
TÍTULO:
PALAVRAS-CHAVES:
PÁGINAS: 236
RESUMO:
Esta dissertação resulta de estudo desenvolvido a partir da seguinte questão norteadora: em que medida a educação permanente atua à consolidação do SUAS em Pernambuco? A Política Nacional de Educação Permanente do SUAS, instituída em 2013, estabelece como objetivo central institucionalizar, a perspectiva político-pedagógica e a cultura da educação permanente, objetivando contribuir com a profissionalização na área. Ademais, constitui um estudo no campo de implementação de políticas públicas e se volta para a análise sobre os nexos entre a educação no trabalho para o trabalho e a consolidação do SUAS. A pesquisa baseou-se em revisão bibliográfica, pesquisa documental e estudo de caso-ação, buscando contribuir com feedbacks e informações que possam guiar a revisão ou o aperfeiçoamento do processo de educação permanente para os trabalhadores/as do SUAS de Pernambuco. A partir da experiência no estado, buscamos conhecer a trajetória histórica e o debate do processo de implementação da PNEP e analisar práticas educativas em curso, voltadas para trabalhadores/as deste Sistema, com recorte para o período de 2020 a 2023, o que se justifica considerando a temporalidade da execução da terceira edição do Programa Nacional de Capacitação (CapacitaSUAS) em Pernambuco, em consonância com a referida política, PNEP, com isso, a intencionalidade aqui foi contribuir com o campo das reflexões sobre a profissionalização do SUAS e corroborar com uma gestão mais qualificada e comprometida com um projeto democrático e emancipatório da sociedade. Apresentamos como principais resultados sinalizados pelas conclusões, que a PNEP se encontrava delineada no texto da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (2006), que a PNEP (2013), vem instrumentalizar os processos operativos, e que estes dois documentos juntos representam um grande avanço e arcabouço para a consolidação da gestão do trabalho do SUAS. Por outro lado, em sentido oposto, observa-se a permanência das equipes/quadros não efetivos nos órgãos públicos, fato correlacionado a não profissionalização do SUAS, quando se aponta dentre os caminhos a partir dos avanços, a presença de trabalhadores/as concursados mediando o acesso de direitos dos usuários. Destarte, deve-se garantir financiamento para implementar ações de educação permanente, e afirmar-se a participação social de trabalhadores/as nos espaços de luta e controle social, na perspectiva de alargar os direitos do trabalhador/a do SUAS. Entretanto, tendo em vista os limites e desafios postos, foram identificadas mudanças de visão, de entendimento, de comportamento e do fazer no cotidiano dos serviços, a partir da participação dos trabalhadores/as nos processos de formação continuada, no sentido de superar e ou minimizar gestões autoritárias e clientelistas. Sublinhe-se que no âmbito do CapacitaSUAS em PE, as equipes pedagógicas e docentes reconhecem a liberdade de trabalhar com autonomia intelectual e política, na construção de um processo que retira trabalhadores/as desse lugar assistencialista e de submissão. Compreende-se que a educação vem desempenhando o seu papel de inquietar e desassossegar, porque o processo de aprendizagem deve propiciar aos trabalhadores/as instrumentos para lutar e construir um novo sentido de vida e uma nova história. Esta é uma das condições que se acredita que o investimento nas diversas dimensões da educação permanente, em alguma medida, consolida o SUAS em Pernambuco, a partir da evolução profissional de trabalhadores/as, das solicitações por participação em capacitações, da organização dos trabalhadores/as e, principalmente, por tudo que representa a implantação da Escola dos Trabalhadores/as do SUAS em Pernambuco, toda essa construção teve como um forte indutor, o Programa Nacional de Capacitação do SUAS (CapacitaSUAS).
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ROGÉRIO DE SOUZA MEDEIROS - UFPB
Interna - ***.536.134-** - CIBELE MARIA LIMA RODRIGUES - FJN
Presidente - RAQUEL DE ARAGAO UCHOA FERNANDES