Banca de DEFESA: DANIELLA LIMA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIELLA LIMA SILVA
DATA : 29/03/2022
HORA: 18:00
LOCAL: Online
TÍTULO:

“NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE FICAVA SENTADO DE CASTIGO”: Uma análise da medida socioeducativa em meio aberto Olinda (2019)

PALAVRAS-CHAVES:

Adolescências; Memórias; Prestação de Serviços à Comunidade; Vivências.

PÁGINAS: 135
RESUMO:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais. Diante do contexto de redes locais pouco estruturadas para acolher o menino, além da resistência e estigmatização, tem-se o desafio do ambiente no qual a medida será cumprida ser conforme ao perfil do socioeducando e em condições que garantam a efetividade da medida. Tais obstáculos interferem na garantia do serviço ser prestado à comunidade e perpassam a problemática de tentar sanar possíveis lacunas da instituição. O objetivo geral da presente dissertação, consta de analisar as vivências educativas dos meninos em cumprimento da medida socieducativa de Prestação de Serviços à Comunidade no Centro Histórico de Olinda – PE, em 2019. E, especificadamente, objetivam-se: debater o conceito de Prestação de Serviços à Comunidade a partir dos meninos que a vivenciaram, no município de Olinda/Pernambuco; analisar o discurso sobre as atividades de Prestação de Serviços à Comunidade em Olinda através de entrevistas narrativas produzidas pelos meninos que cumpriram esta medida socioeducativa; e, discutir a relação entre educação regular e a medida socioeducativa de prestação de serviço comunitária executada pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS). Nessa perspectiva, caminha-se para a seguinte questão problema norteadora: quais as memórias dos meninos a partir de suas vivências com a Prestação de Serviços à Comunidade? Esta pergunta-bússola se direciona ao primeiro capítulo desta dissertação buscando os caminhos metodológicos que levam ao mais próximo das respostas e, concomitante, outras indagações sobre a PSC em Olinda/Pernambuco. Como, qual o conceito de PSC pelos meninos e como se caracteriza a relação entre educação regular e a medida socioeducativa de prestação de serviço comunitária executada pelo até então único CREAS do referido município, o que pode ser verificado na construção do capítulo 2 deste trabalho. Por sua vez, o capítulo 3 contribui com a análise do discurso sobre as atividades da Prestação de Serviços à Comunidade, considerando aspectos históricos e as memórias dos meninos que a vivenciaram. Sendo didaticamente o último capítulo, mas não com um fim em si mesmo. Pois, os próprios meninos Ivan, Mago, Victor e Acinho continuarão ressignificando suas memórias quanto à vivência da PSC à medida que seguem aprendendo e atrelando novos significados. Partimos do pressuposto que os meninos ao vivenciarem a Prestação de Serviços à Comunidade têm distintas percepções a partir de suas vivências que, às vezes, contrariam até mesmo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, qual a relação com às comunidades a quem prestam serviços e quais as atividades realizadas, são algumas pontuações debatidas neste trabalho através da própria fala dos meninos. Analisando o discurso a partir dos teóricos: Maffesoli, Edson Passetti e Foucault. Contribuindo também com a desconstrução dos estigmas da PSC no que tange a ilusória comparação da mesma com o trabalho e ainda em função da missão organizacional. Em suma, as memórias aqui compartilhadas, que envolvem punição, castigo, coerção e medo, apontam a necessidade de mais estudos das vivências da PSC em outros municípios, bem como há uma abertura das possibilidades de avançar em aparatos que detalhem as atividades a serem desenvolvidas nesse contexto.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2922319 - HUMBERTO DA SILVA MIRANDA
Interna - 1648029 - RAQUEL DE ARAGAO UCHOA FERNANDES
Externo ao Programa - 081.929.648-17 - AILTON JOSÉ MORELLI - UFPR