GESTÃO DEMOCRÁTICA COMO ESTRATÉGIA PARA O FORTALECIMENTO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto Político-Pedagógico. Gestão Democrática. Educação Infantil.
O processo de construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um espaço essencial para o diálogo, quando envolve a participação da comunidade escolar na reflexão, na identificação de desafios e na proposição de soluções. Este estudo analisará a contribuição do PPP, enquanto instrumento pedagógico e estratégico, para a prática da gestão democrática na Educação Infantil da Rede Municipal de Recife. O locus da pesquisa são dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do município. O trabalho está estruturado em quatro capítulos: a organização da Educação Infantil no Recife e o atendimento ao direito da criança; o PPP na Educação Infantil; o PPP na Educação Infantil da Rede Municipal do Recife e os efeitos da construção participativa; e experiências e práticas do PPP na Educação Infantil na Rede Municipal do Recife. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, com levantamento bibliográfico, documental e investigação empírica realizada em dois momentos: primeiro, com gestores das unidades educacionais; e, em seguida, em duas unidades selecionadas, com docentes, funcionários, crianças e familiares. A seleção dos participantes foi baseada nos objetivos da pesquisa e na disponibilidade de dados relevantes. Os instrumentos de coleta incluíram observação, questionários, entrevistas semiestruturadas e rodas de conversa. Para análise dos dados foi utilizada a técnica de análise de conteúdo (Bardin, 2016), permitindo identificar padrões e desafios na implementação do PPP e sua relação com a gestão democrática. O estudo evidenciou que o PPP só se torna efetivo na Educação Infantil quando a gestão estrutura a participação, mantém o documento público e converte a escuta (inclusive das crianças) em decisões documentadas com efeitos no cotidiano. Unidades Educacionais com conselho atuante, comissões por segmento, regras de decisão publicizadas e devolutivas apresentam maior alinhamento entre o PPP e as práticas escolares. Persistem fragilidades como centralização, ausência de trilhas decisórias, escuta infantil pouco sistematizada e participação desigual. Na Rede Municipal, observam-se avanços como tempo institucional para revisão do PPP e articulação intersetorial. Conclui-se que a efetividade do PPP depende da capacidade da gestão de transformar a participação em corresponsabilidade e ação política-formativa.