Banca de QUALIFICAÇÃO: MACIEL EDVALDO DE LIMA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MACIEL EDVALDO DE LIMA SILVA
DATA : 17/04/2025
HORA: 10:00
LOCAL: Online
TÍTULO:

SER CRIANÇA NO MEIO RURAL E O ACESSO A DIREITOS: O OLHAR A PARTIR DA EDUCAÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Infâncias rurais, acesso a direitos, direito à educação , famílias rurais, Política Nacional do cuidado

PÁGINAS: 59
RESUMO:

A formulação de políticas públicas voltadas para as infâncias rurais ainda enfrenta desafios significativos, apesar dos avanços normativos e institucionais alcançados ao longo dos anos. Historicamente, a ausência de políticas específicas para essa população perpetuou desigualdades no acesso à educação, saúde, cultura e proteção social. A pesquisa propõe analisar como essas políticas se concretizam no cotidiano das infâncias rurais e quais práticas podem ser fortalecidas para garantir a equidade no acesso aos direitos fundamentais. Estudos como os de Lima (2013) e Bittencourt (2010) indicam que, embora as políticas públicas tenham avançado, no sentido de ampliar o acesso à educação formal e incorporar princípios de inclusão social e respeito às especificidades culturais das comunidades rurais, as crianças rurais ainda enfrentam barreiras significativas, como escolas com infraestrutura inadequada e carência de profissionais especializados. Tais condições limitam a efetividade do direito à educação e perpetuam desigualdades no campo, um cenário que, segundo Mendonça (2009), exige um olhar atento às especificidades culturais e territoriais para promover uma educação verdadeiramente inclusiva e equitativa. A justificativa para esse estudo está no fato de que, apesar dos avanços em políticas públicas para a educação no campo, ainda persistem desigualdades significativas, como a precariedade das escolas rurais e o envolvimento precoce das crianças em atividades laborais, que comprometem o pleno exercício de seus direitos. De forma geral, a pesquisa objetiva analisar como as crianças no meio rural têm acesso a seus direitos a partir de suas experiências educacionais e de cuidado, com um recorte específico para a Zona Rural do município de Lagoa de Itaenga, Pernambuco. Especificamente a comunidade do Sítio Marrecos. A pesquisa adota uma metodologia qualitativa, com base na etnografia e na observação participante, para compreender as práticas pedagógicas e sociais no contexto escolar rural e as redes de proteção existentes nas comunidades. Os principais resultados parciais indicam a fragilidade das estruturas educacionais e a necessidade urgente de fortalecer políticas públicas que respeitem as especificidades do meio rural e promovam a inclusão e equidade. Compreende-se que, para garantir o acesso efetivo aos direitos das infâncias rurais, é necessário um projeto de educação mais integrado, visando à construção de estratégias que superem os desafios desse território.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - DENISE MARIA BOTELHO
Externa à Instituição - LORENA LIMA DE MORAES - UFRPE
Presidente - RAQUEL DE ARAGAO UCHOA FERNANDES