Banca de DEFESA: FÉLIX GUEDES AURELIANO DA SILVA
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FÉLIX GUEDES AURELIANO DA SILVA
DATA : 30/08/2024
HORA: 00:09
LOCAL: Online
TÍTULO:
DESEMUDECER O CONSELHO TUTELAR: Vozes sobre a relação entre a escola e o conselho nas cidades do Recife e de Jaboatão dos Guararapes (2022-2023)
PALAVRAS-CHAVES:
Conselho Tutelar e Educação, Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes e Escola como Rede de Proteção
PÁGINAS: 99
RESUMO:
Desemudecer é um trabalho que pretende destacar a centralidade das narrativas e as falas dos(as) conselheiros(as) sobre a relação entre a escola e o conselho tutelar, nos municípios do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, durante os anos de 2022 e 2023. O problema central dessa pesquisa é como vem sendo produzida a relação entre o Conselho Tutelar e a Escola, nos municípios do Recife e de Jaboatão. Partimos da hipótese que as políticas públicas educacionais ofertadas pelo Estado, não proporcionam desenvolvimento integral dos adolescentes em sua totalidade, principalmente, quando se leva em conta o território onde a pesquisa se aprofundou: no Recife, na RPA 2 (Região Político Administrativa), e em Jaboatão, no bairro de Jaboatão Centro. Ambas localidades, são demarcadas pela violação dos direitos humanos e sociais dos adolescentes. Relatos das conselheiras, apresentam um quadro de violações, à exemplo de faltas reiteradas nas escolas e violências que os adolescentes sofrem, sobretudo no seio de suas famílias e, que são identificadas nas instituições educacionais. Este trabalho tem como objetivo geral, pesquisar a relação entre os Conselhos Tutelares e as instituições de ensino regular, com foco nas violações de direitos humanos dos adolescentes. São três (03) os objetivos específicos: 1. Analisar a relação do Conselho Tutelar, nos territórios dos municípios de Recife e Jaboatão; 2. Debater as violações de direitos humanos, que são denunciadas pelos(as) professores(as) da educação regular e 3. Problematizar a atuação do Conselho Tutelar diante dessas violações de direitos. Esse quadro será analisado do ponto de vista documental, através do Estatuto da Criança e do Adolescente. A relação dos(as) profissionais de educação com o conselho tutelar, para a garantia de direitos, é destacada pelo artigo 56° do Estatuto da Criança e do Adolescente e, com casos específicos nos seus três incisos. (BRASIL. 2015). Também compõe o escopo de fontes da dissertação, as entrevistas realizadas por alunas e alunos da disciplina “Educação brasileira: legislação, organização e política, do departamento de Educação da Universidade Federal Rural de Pernambuco. O projeto pesquisará os anos de 2022 e 2023, os dois primeiros anos da pós-pandemia, tempo que se associa ao aumento significativo de violações dos adolescentes, que ocorreram na pandemia da Covid-19.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - HUMBERTO DA SILVA MIRANDA
Externo à Instituição - JOSÉ ALMIR DO NASCIMENTO - UPE
Interna - RAQUEL DE ARAGAO UCHOA FERNANDES