DIALOGANDO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACERCA DOS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ÊNFASE NO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA
Direitos fundamentais; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito à liberdade religiosa; Educação não formal.
A pesquisa trata dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, enfatizando especialmente o direito à liberdade religiosa. Nesse sentido, parte da seguinte pergunta de pesquisa: as crianças e os adolescentes de um determinado grupo religioso têm conhecimentos dos seus direitos fundamentais e do seu estatuto (ECA)? O objetivo geral é investigar os conhecimentos das crianças e dos adolescentes acerca dos seus direitos fundamentais, partindo de práticas educativas em um espaço não formal de educação. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa do tipo exploratória, na qual os sujeitos participantes da pesquisa são 10 crianças/adolescentes (na faixa etária dos 5 aos 14 anos de idade) praticantes de uma determinada religião. Como procedimentos metodológicos serão realizadas entrevistas semiestruturadas na Biblioteca Municipal de Camaragibe-PE, e aplicado um conjunto de atividades que tratam dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os dados coletados serão analisados através da análise de conteúdo (AC). A pesquisa encontra-se organizada em 4 capítulos. O primeiro aborda sobre a diversidade das infâncias partindo dos estudos da Sociologia da Infância; o segundo fala sobre o ordenamento jurídico direcionado aos direitos infanto-juvenis; o terceiro fala sobre a importância da educação não formal na promoção de práticas educativas que tratam dos direitos das crianças e dos adolescentes; por fim, o quarto capítulo apresenta os procedimentos metodológicos adotados para o desenvolvimento da pesquisa.