POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: UMA ANÁLISE DOS PROGRAMAS UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) E FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES) COMO INSTRUMENTOS DE ACESSO Á EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA OS CURSOS NA MODALIDADE EAD (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA)
Políticas Públicas Educacionais, PROUNI e FIES, Instituto de Ensino Superior, modalidade EaD (Educação a Distância)
Presente nas Instituições de Ensino Superior, a EaD (Educação a Distância) tem diversificado e potencializado o acesso de um número significativo da população brasileira e, em consonância com os estudos atuais, nos revelam dados que a literatura contempla com a ascenção da modalidade nos mais expressivos níveis de Ensino no país. Diante desse contexto, a pesquisa em tela propõe analisar as Políticas Públicas Educacionais, especialmente o Programa Universidade Para Todos (PROUNI) e Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) como instrumentos de acesso á Educação Superior para os Cursos na Modalidade EaD (Educação a Distância) e sua contribuição na democratização do acesso às IES (Instituição de Ensino Superior), no recorte temporal de 2019 a 2025. Com base nas evidências e proposições, questiona-se até que ponto as opções de financiamento público, especialmente o PROUNI e o FIES, resultam em aumento do acesso à Educação Superior no Brasil e em mudanças na relação público/privado e econômico/social? A pesquisa caracteriza-se quanto á natureza como aplicada e quanto aos objetivos: exploratória e descritiva. No que se refere a abordagem será qualitativa e quanto aos procedimentos técnicos trata-se de uma pesquisa bibliográfica com o emprego do mapeamento sistemático da literatura e documental, onde o estudo se debruçará na investigação em bancos de dados do INEP/MEC, como também, em repositórios digitais de artigos, teses e dissertações sobre Políticas Públicas Educacionais e inclusão, especificamente os programas FIES e PROUNI, com foco na modalidade EaD. Para tanto, a pesquisa terá como lastro teórico os olhares de diferentes pesquisadores, a saber: Amaral, 2003, 2008; Sousa, 2008; Corbucci, 2014; Almeida, 2019; Weber, 2021; Araújo, 2012; Catani, Hey e Gilioli, 2006; Borba e Paz, 2014; dentre outros. Espera – se obter contribuições que possam mostrar caminhos para a melhoria e consolidação das Políticas Públicas Educacionais voltadas para o Ensino Superior oportunizando aos discentes carentes o acesso e a permanência aos estudos mediados pela modalidade EaD (Educação a Distância).