Banca de QUALIFICAÇÃO: VALÉRIA SILVA FERNANDES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : VALÉRIA SILVA FERNANDES
DATA : 30/08/2023
HORA: 11:00
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO:

ENSINO SUPERIOR À DISTÂNCIA: estudo de caso no Sistema Prisional de Pernambuco

PALAVRAS-CHAVES:

Concepções dos Estudantes, Educação a Distância, Ensino Superior à Distância

PÁGINAS: 92
RESUMO:

A criação da atual Lei de Execução Penal (nº 7.210), a assistência educacional de presos e internados tornou-se oficialmente uma estratégia voltada a contribuir para o retorno desses indivíduos à sociedade, graças ao seu caráter “reformador”. O sistema prisional brasileiro, porém, apresenta características que dificultam a efetivação desse direito – cenário ainda mais complexo no caso do acesso ao ensino superior. Objetivamos pesquisar uma breve contextualização sobre a assistência educacional no sistema prisional de Pernambuco, discutindo os principais aspectos que influem no acesso da população encarcerada ao ensino superior à distância, e analisar três experiências que podem contribuir para indicar possíveis caminhos para melhorar o direito à Educação Superior à distância dessa população. Para isso, será feito uma revisão bibliográfica narrativa sobre a temática, mobilizando também dados apresentados por órgãos oficiais e legislação pertinente. O estudo irá realizar entrevistas semiestruturadas para analisar os avanços legislativos e as particularidades de cada Unidade Prisional e as circunstâncias vividas por pessoas em privação de liberdade para conseguirem continuar os estudos, principalmente o Ensino Superior à Distância. AsCondições de infraestrutura e contradições inerentes ao sistema prisional também serão elementos analisados ao entrevistar os gestores da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES , balizando o que contribui com esse cenário, prejudicando ou favorecendo a efetivação da assistência educacional prevista em lei e o acesso da população encarcerada ao ensino superior. Ao final observar esses projetos-piloto, desenvolvidos em Pernambuco, e indicar caminhos possíveis para superar ao menos alguns desses entraves.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - JOSE DE LIMA ALBUQUERQUE
Presidente - MARCIA KARINA DA SILVA LUIZ
Externo à Instituição - RONALDO ROBSON LUIZ