Banca de QUALIFICAÇÃO: KAMILA DE MELO PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : KAMILA DE MELO PEREIRA
DATA : 17/12/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

 

CORPOS EM DESALINHO: violência de gênero nos processos criminais na cidade do Recife (1916 – 1921)

PALAVRAS-CHAVES:

Violência física contra mulher; Estupro; Recife.

PÁGINAS: 80
RESUMO:

O presente trabalho analisa a violência física e os crimes de estupro cometido contra às mulheres na cidade do Recife nos anos iniciais do século XX. Em meio a efervescência do processo de modernização da capital pernambucana, onde foi construída e reconstruída uma nova ideia de cidade moderna e civilizada, buscou-se a criação de novos sujeitos que atendessem as demandas e necessidades da Primeira República. Enquanto o mais recente arcabouço de regulamentação de direitos e obrigações era colocado em vigência com o Código Civil de 1916, o Código Penal de 1891 passou a encarcerar quase todo tipo de crime cometido na cidade, exceto aqueles perpetrados contra as mulheres. A capital de Pernambuco era cenário para toda ordem de crime direcionado às mulheres, tornando a prática banalizada nos periódicos da cidade e improcedente aos olhos da jurisprudência. Para entendimento desses crimes, é fundamental considerar os atravessamentos históricos que as mulheres enfrentaram na busca pela justiça em processo de reparação pelo crime cometido contra elas. Nesse contexto, examinamos os processos criminais para melhor compreensão do papel da justiça enquanto mediador de conflitos e solucionador de problemas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ALCILEIDE CABRAL DO NASCIMENTO
Interno - HUMBERTO DA SILVA MIRANDA
Interna - MARIA EMILIA VASCONCELOS DOS SANTOS
Externo à Instituição - WALTER VALDEVINO DO AMARAL - UNICAP