Banca de QUALIFICAÇÃO: GIDIANA ANDRADE BARBOSA DE LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GIDIANA ANDRADE BARBOSA DE LIMA
DATA : 15/12/2023
HORA: 14:00
LOCAL: UFRPE
TÍTULO:

Um espaço de fé e circulação de saberes normativos: as irmandades religiosas no Recife (1750-1800)

PALAVRAS-CHAVES:

Irmandade; Compromisso; saber normativo

PÁGINAS: 100
RESUMO:

Boa parte do cotidiano religioso da América portuguesa esteve relacionado com a atuação das irmandades religiosas. Este modelo institucional, oriundo das corporações de ofício medievais, foi responsável por organizar as práticas necessárias para manutenção do culto divino incorporando grupos sociais distintos no espaço colonial. De acordo com as ordenações régia e episcopal essas instituições, organizadas em qualquer parte do império português, deveriam elaborar seus próprios estatutos e requerer aprovação eclesiástica ou secular. Dessa forma, observou-se que foram produzidos inúmeros corpos normativos que recebiam o nome de Compromisso. Nesse sentido, o presente estudo baseou-se em buscar compreender a atuação das irmandades na produção desses estatutos, o saber normativo que orientou essa produção e a circulação desses saberes no espaço colonial. Com esse propósito, conduzimos essa análise através dos elementos retóricos do pensamento jurídico moderno presente nestes estatutos particulares ao analisar o conceito de corporação e as categorias de lei e misericórdia para estas comunidades. Desse modo, priorizamos como recorte espacial de análise a cidade do Recife por ter concentrado diversos tipos de irmandades que chegaram a elaborar seus estatutos, sobretudo durante a segunda metade do século XVIII. Assim sendo, utilizamos como fonte os Compromissos elaborados pelas irmandades do Santíssimo Sacramento da Matriz de Santo Antônio, de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, de São José dos Quatro Ofícios, de São Pedro dos Clérigos e de Santa Ana. Além dos Compromissos, utilizou-se também os requerimentos para confirmação e contestação da aprovação dos estatutos. Portanto, o presente trabalho se insere no campo da investigação social a partir de uma perspectiva da História do Direito, no qual, objetiva-se destacar os aspectos morais estabelecidos através do vínculo instituído entre os irmãos associados que conduziram a construção normativa responsável por mediar essas relações.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - JEANNIE DA SILVA MENEZES
Interno - BRUNO MARTINS BOTO LEITE
Externo à Instituição - RAFAEL RUIZ GONZALEZ - UNIFESP