Banca de DEFESA: JULIANE TAVARES MONTEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JULIANE TAVARES MONTEIRO
DATA : 04/12/2023
HORA: 14:00
LOCAL: UFRPE
TÍTULO:

Por limite da justiça: a retórica dos agentes do judicial, como mediadora de fronteiras nos sertões de Pernambuco, finais do século XVIII

PALAVRAS-CHAVES:

JURISDIÇÃO; SERTÃO COLONIAL; JUSTIÇA; ARBÍTRIO; JUÍZES

PÁGINAS: 130
RESUMO:

Nossa pesquisa aborda as noções elaboradas sobre os espaços jurisdicionais não centrais, como o sertão colonial, sob a ótica do direito e do universo jurídico da Modernidade, durante os finais do século XVIII. Nos afastamos de uma ideia estereotipada do sertão colonial, que acaba por reduzi-lo a um espaço vazio de pessoas, instituições e justiça.  Defendemos o predomínio de uma estrutura de justiça presente no sertão de Pernambuco, a qual, assim como o Novo Mundo, demandou ações de acordo com suas especificidades. Portanto,  nossa abordagem reluz um espaço constituído pelo poder jurisdicional que atuou na constituição de um sertão judicial, moldável às circunstâncias e às necessidades, assim como moldável a seus limites demarcantes de poder. Nos acomodamos no seguimento de historiadores que referenciam a ideia de uma Nova Escola Ibérica, pautada por pensar o universo jurídico relacionado à religião e à Teologia Moral. Desta forma, acabamos por nos conectar com leituras que pautam o direito, a cosmovisão e a teologia moral, os casos e as circunstâncias, os juízes, o julgado e o arbítrio. Nos amparamos na tentativa não só de pensar espaços não centrais, mas contribuir para abordagens acerca das faces do direito predominante na América Ibérica, especialmente com parâmetros que fazem referência à Primeira Modernidade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - JEANNIE DA SILVA MENEZES
Interno - BRUNO MARTINS BOTO LEITE
Externo à Instituição - RAFAEL RUIZ GONZALEZ - UNIFESP