PICUÍ-PB, MUNICÍPIO AGROECOLÓGICO: GOVERNO E SOCIEDADE NO FOMENTO DA TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA COMO PROJETO TERRITORIAL
Transição Agroecológica. Desenvolvimento Territorial. Políticas públicas. Atores sociais. Semiárido.
O presente projeto de pesquisa tem como tema o estímulo à transformação de Picuí-PB em um município agroecológico, com enfoque no papel desempenhado pelos atores sociais, pelo poder público e pelas instituições nesse processo de transição. Picuí está inserido no Semiárido paraibano, região que enfrenta diversos problemas climáticos e sociais. Não obstante isso, o município tem se destacado pelas práticas agroecológicas desenvolvidas em seu território. O estudo tem como justificativa social a busca pelo desenvolvimento territorial e fortalecimento da agricultura familiar, ampliando as possibilidades de segurança alimentar, da autonomia dos agricultores e do combate às desigualdades sociais. Ambientalmente, o projeto justifica-se pela necessidade da mitigação das emergências climáticas, preservação dos recursos naturais e conscientização das famílias acerca dos impactos negativos da ação humana sobre o ambiente. No campo acadêmico, o projeto trará para o debate a transição agroecológica em um cenário repleto de vulnerabilidades. Como objetivo geral, esta pesquisa buscará contribuir com o processo de transição agroecológica do Município de Picuí-PB, através de mecanismos de divulgação e consolidação da legislação e das políticas públicas existentes. Em relação aos objetivos específicos, buscar-se-á: a) identificar as práticas realizadas e as que estão em andamento do Centro de Educação e Organização Popular (CEOP) de Picuí-PB, que reforçam a transição agroecológica do território; b) descrever as ações do Núcleo de Estudos em Agroecologia (NEA) Campus Picuí, que contribuíram para a transição agroecológica do município, e c) identificar as principais políticas públicas e ações governamentais que têm contribuído para a transformação do município de Picuí em um território agroecológico e promover duas oficinas participativas, para a divulgação da legislação agroecológica municipal existente e para o debate e construção do Plano Municipal de Agroecologia de Picuí. A metodologia adotará uma abordagem qualitativa e serão utilizadas como técnicas de estudo a entrevista semiestruturada, a análise de dados secundários e oficinas participativas de divulgação. Espera-se que este trabalho contribua principalmente com o avanço no processo de transição agroecológica do município, que seja dada uma maior visibilidade aos marcos legais existentes, inclusive, com a criação do Plano Municipal de Agroecologia de Picuí, que o município sirva de modelo e tenha suas práticas agroecológicas replicadas por outros municípios, que haja um aprofundamento do debate sobre a segurança alimentar e a autonomia das famílias de agricultores e, por fim, que haja uma substituição das velhas práticas da agricultura convencional pelos princípios agroecológicos.