A ÁGUA COMO BEM VITAL OU RECURSO HÍDRICO: UMA CRISE EXISTENCIAL
Sujeito de Direito Sociobiocultural; Alternativas Sistêmicas; Mudança de Paradigma. pensamento ameríndio; sistema constitucional
Em busca de uma Política Ambiental de reconhecimento dos Direitos da Natureza, este estudo parte de duas premissas. A primeira referencia a existência de uma crise sistêmica que só pode ser resolvida com alternativas sistêmicas. O que a humanidade enfrenta não é só uma crise ambiental, econômica, social, política, institucional e civilizatória, é uma crise ética paradigmática. A magnitude é tão grande que o que está em jogo não é uma civilização, mas o destino da humanidade e da vida, pois ela vem provocando a sexta extinção da Terra. Tais mudanças implicam transformações e alternativas que afetem as raízes mais profundas do entendimento sobre a política e o desenvolvimento contemporâneo. A segunda premissa faz menção à lógica inerente ao capitalismo de transformar os bens de uso em bens de troca, isto é, em mercadoria, segundo o conhecido pelas análises marxista, o que explica o estilo de desenvolvimento que se baseia em apropriação intensiva da Natureza para repetir o papel como exportador de matéria-prima. Neste estudo, há uma proposta de revisitar os símbolos, significados e significâncias que a água representa e propor um resgate de identidade e ressignificância social deste Ser. Repensar a relação dos seres humanos com o ambiente/objeto. Exercitar a partir da ecologia política e da prática ambiental na busca por uma nova identidade propondo uma quebra de paradigmas, que trata das relações de envolvimento do ser humano com o não humano, o ambiente e a Água. Sendo esta uma reflexão transdisciplinar que deve incorporar cada vez mais imperativos éticos e suas vinculações com a gestão e a política. Sendo esta visão indispensável para criar alternativas para o enfrentamento das múltiplas crises que a humanidade está submergindo. Não deixando de considerar primordialmente o desafio de elencar propostas para as questões que permeiam as ações humanas em prol do capital, do produtivismo e do extrativismo. Pois estes são os elementos que fundamentam esta crise sistêmica e também o problema desta proposta de pesquisa parte da seguinte pergunta: Estabelecer Direitos à Natureza é uma estratégia capaz de recriar novos paradigmas éticos-civilizatórios no acesso à água? Então, por estas razões, propomos como objetivo prioritário deste estudo ressignificar a água, a partir do diálogo com o pensamento ameríndio, como impulsionamento de mudanças onto-políticas na sociedade contemporânea através de dispositivos institucionais jurídicos e artísticos. Para tanto, fazendo parte da execução da pesquisa, o produto proposto, conforme critérios deste programa de pós-graduação, é a construção do Estatuto da Organização Social Civil sem fins lucrativos denominada Instituto de Bem Viver, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade e uma instalação artística sensibilizadora diante da compreensão mercadológica da água, na atualidade.