CONSELHEIRAS E CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: PROTAGONISMO E GESTÃO SOCIAL EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
agricultura familiar; CMDRS; controle social; micropolítica
O campo da pesquisa aborda a gestão descentralizada estabelecida pela Constituição de 1988, que visa envolver a sociedade como protagonista por meio de conselhos municipais, estaduais e federais. Com o objetivo de compreender os elementos motivadores e impulsionadores de conselheiras e conselheiros no controle das políticas públicas em seus municípios, esta tese analisou o funcionamento dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Caetés e São Bento do Una, em Pernambuco. A metodologia adotada foi qualiquantitativa, de caráter exploratório, utilizando-se dos métodos de pesquisa do habitus, por meio da História de Vida de conselheiras e conselheiros, e de uma análise de dados estatísticos não paramétricos, de cunho social, das ações dos conselhos com base no Índice de Gestão Social. Os resultados apontaram que o exercício do controle social é um processo contínuo e em constante aprendizado, fortalecendo tanto a coletividade quanto a democracia. As conquistas advêm de uma complexa correlação de forças, exigindo resiliência, paciência, esperança e ações persistentes e otimistas. Os CMDRS atuam como espaços aglutinadores, fortalecendo coletivos de pessoas que se apoiam mutuamente. Por meio desses conselhos, é possível integrar diferentes perspectivas e interesses, promovendo a participação ativa de agricultores familiares, comunidades rurais, instituições governamentais, organizações não governamentais e demais atores envolvidos. A diversidade de vozes contribui para a constante redefinição de estratégias abrangentes e inclusivas, capazes de abordar os desafios socioeconômicos, ambientais e culturais específicos de cada município e território. Em conclusão, a pesquisa evidenciou que os CMDRS desempenham um papel fundamental na gestão descentralizada e na promoção do controle social das políticas públicas para Agricultura Familiar. Esses conselhos proporcionam espaços de diálogo, interação e participação ativa, permitindo a construção de políticas mais efetivas e alinhadas com as necessidades locais. O trabalho realizado pelas conselheiras e conselheiros é desafiador, exigindo constante engajamento, mas os resultados obtidos demonstram a importância dessas iniciativas para fortalecer a democracia e promover o desenvolvimento local sustentável nas comunidades rurais.