Agroecologia. Assentamentos rurais. Certificação Participativa.

Nesta tese analisamos experiências de base Agroecológica em territórios de reforma agrária no estado de Alagoas. O estudo envolveu a sistematização de uma estratégia territorial para criação de um Sistema Participativo de Garantia (SPG), do qual fizeram parte famílias assentadas. A territorialização do campesinato em áreas de reforma agrária tem significado o aumento na quantidade e na diversidade de alimentos produzidos nesses agroecossistemas, sobretudo nos casos em que as experiências socioprodutivas estão ancoradas nos princípios agroecológicos. O objetivo do trabalho foi o de descrever e analisar o processo socioterritorial de criação do SPG Bem Viver no contexto dos assentamentos de reforma agrária no estado de Alagoas. A área de estudo foi os assentamentos Flor do Bosque, Dom Helder Câmara, Zumbi dos Palmares, Sebastião Gomes e Fidel Castro, localizados nos municípios de Messias, Murici, Branquinha, Flexeiras e Joaquim Gomes, respectivamente. A pesquisa foi de caráter interdisciplinar, associada ao método da pesquisa-ação e ao método camponês a camponês. Como instrumentos de coleta de dados foi utilizado um processo de sistematização de experiências, aplicado cinco questionários semiestruturados, além de registros no diário de campo e coleta de dados secundários sobre a produção de alimentos em lotes dos assentamentos Dom Helder Câmara e Flor do Bosque. Os resultados indicaram que as famílias inseridas na produção de base agroecológica e orgânica desses dois assentamentos são responsáveis por um incremento na diversidade de alimentos de 48% no Flor do Bosque e 39% no Dom Helder Câmara. Identificou-se em ambos os assentamentos a presença de famílias que ainda não detêm a posse legal da terra, mas que produzem de forma agroecológica e orgânica. Esse fato adquire grande relevância, uma vez que isso implica diretamente os desdobramentos da territorialização do campesinato nesses assentamentos. Por fim, a característica da produção orgânica realizada no âmbito da reforma agrária e experimentada no processo de constituição do SPG, mostrou-se distinta da tendência de especialização da produção e de convencionalização da agricultura praticada no mercado globalizado dos alimentos com certificação orgânica.