A TITULAÇÃO NOS ASSENTAMENTOS ACOMPANHADOS PELO MST DO ESTADO DO CEARÁ: IMPACTOS SOBRE AS MULHERES
Reforma Agrária. Assentamentos. Luta pela Terra.
O Brasil tem um histórico de ocupação de terras, associado à grilagem e a conflitos fundiários, incluído a ausência de qualquer política de democratização do acesso à terra. Realidade que poderia ser ainda pior se não fosse a força da luta dos camponeses que tem pressionado o estado a desenvolver uma política de assentamentos. Apesar do número significativo de assentamentos em todo país, a desigualdade no acesso a terra, a violência no campo e a criminalização dos movimentos ainda é um fato expressivo e que demonstra a ausência de uma politica de reforma agrária. Diante disso, um dos temas mais discutido na atual conjuntura em relação aos assentamentos rurais tem sido o da titulação dos assentamentos. O título individual é questionado pelos movimentos sociais organizados de luta pela terra e por pesquisadores do tema, pois acredita-se que tal procedimento poderá vir a ocasionar uma reconcentração de terras já desapropriadas. Este estudo pretende conhecer a realidade dos assentamentos já titulados no Ceará, principalmente sobre o olhar das mulheres, que se acredita, serem as mais impactadas, bem como confrontar a realidade encontrada nestes assentamentos com a realidade de assentamentos não titulados da região de Crateús. Tem-se como objetivos: realizar levantamento de dados sobre as condições dos assentamentos titulados; analisar os impactos do processo de titulação na organicidade dos assentamentos; analisar o papel dos movimentos sociais camponeses diante da titulação. Trata-se de um estudo de caso etnográfico e como produto será elaborado uma cartilha que trará um mapa da titulação no estado.