O lado sombrio dos memes — uma análise crítica discursivo-jurídica da violência digital direcionada ao gênero feminino: crimes invisibilizados pelo Estado
Palavras-chave: ADC; direito penal e constitucional; discursos de ódio ao feminino; meme; relações de poder.
Dentre os estudos da linguagem inseridos no hodierno, os estudos da Análise do Discurso Crítica (ADC) estão entre os de maior destaque por observar as relações de poder na sociedade e em como essas relações são construídas e constituídas pelos elementos discursivos. Dessa maneira, com a finalidade de fomentar os estudos que já possuem grande espaço na academia, a presente pesquisa buscou como mote de observação os fenômenos discursivos que ocorrem na internet, mais especificamente os fenômenos intrínsecos à produção e transmissão dos memes. Além disso, objetivando expandir a transdisciplinaridade e poder contemplar o social por uma perspectiva mais coesa, houve a escolha de uma análise dos fenômenos discursivos não apenas pela ADC, mas também pelos postulados nas ciências jurídicas. Com o propósito de possibilitar tal estudo, portanto, delimitou-se a um processo de investigação cujos corpora são as reproduções/produções e transmissões de memes em que discursos de ódio ao feminino (misóginos, homofóbicos e transfóbicos) estão imiscuídos em seu conteúdo, descaracterizando o que seria uma produção da internet voltada ao humor e compondo um possível ato típico, antijurídico e culpável. Dessarte, objetivou-se no estudo a) identificar o que seriam os memes, e os mecanismos usados nos memes para que haja a disseminação dos discursos de ódio ao feminino sob a tergiversação do humor; b) comprovar que determinadas produções de memes não se enquadram dentro da legalidade, e sim cometem um ilícito, usando como corpora os memes que discursivamente violentam o feminino; c) refletir sobre a impunidade existente para a criação e disseminação dos memes e apontar possíveis efeitos desses memes sobre as relações sociais. Para possibilitar a realização dos estudos, tomou-se uma metodologia de pesquisa qualitativa, por meio da revisão das literaturas já existentes como teses, artigos, dissertações e os postulados teóricos dos autores centrais das áreas da memética, da ADC, da sociologia e do direito penal e constitucional. Por fim, após as pesquisas e considerações, realizou-se uma análise tridimensional dos corpora — sociológica, linguística-discursiva e jurídica. Alcançando, dessa maneira, resultados conclusivos e provocativos ao Estado e à comunidade acadêmica em relação aos fenômenos discursivos e jurídicos relacionados ao meme.