Esta tese analisa a educação na comunidade remanescente quilombola de Águas
Claras, em Triunfo, Pernambuco, a partir dos “princípios” e “ações” para a Educação
Escolar Quilombola – EEQ (Brasil, 2012). O estudo de caso qualitativo e aplicado
volta-se a três categorias de análise: a) a estrutura escolar e seus sujeitos sociais; b)
a documentação fundamental para a EEQ na escola e a autonomia cultural do
território; c) o envolvimento comunitário na educação, incluindo a interseção da EEQ
em outras esferas governamentais e a consulta e participação por meio das
lideranças. A metodologia englobou diálogos participativos, análise documental,
observação, oficina de desenhos e uso de dados secundários. A interpretação
holística de todo o caso baseou-se em generalizações naturalistas e na perspectiva
agroecológica como campo social. Enquanto parte da interpretação, a análise de
conteúdo também foi utilizada. Foram produzidos três produtos finais: um livro
fotográfico, um livro de desenhos e um projeto de extensão universitária, visando à
criação de material didático. Conclui-se que a efetivação da EEQ, como política
pública complexa e direito fundamental, ainda não está efetivada no território.
Demonstra-se a necessidade de maior atuação estatal e social para garantir uma
formação educacional que dialogue extensivamente com a comunidade, sua
identidade, cultura, modos de vida, saberes tradicionais, ancestralidade e
territorialidades. A integração de práticas agroecológicas nessa construção pode
fortalecer a construção da EEQ na promoção do desenvolvimento territorial e no
reconhecimento da importância da comunidade remanescente quilombola de Águas
Claras para toda a região do Pajeú.

A modernização da agricultura tem impactado o desenvolvimento rural no Brasil, com destaque para as técnicas e tecnologias empregadas, resultando em realidades socioeconômicas desiguais no meio rural. Em contrapartida a esta realidade, está em curso um processo de resistência camponesa, que propõe políticas públicas que diminuam as desigualdades, que buscam a conservação dos agroecossistemas, e garantam a diversidade dos sistemas alimentares das populações locais. E a convivência com o semiárido pode apresentar meios para enfrentar os problemas históricos de desenvolvimento, bem como apontar o caminho para inovações e tecnologias sociais adaptadas às realidades locais. Neste trabalho pretende-se analisar 20 unidades de produção familiar no município de Poço Verde - SE, semiárido brasileiro, sob o foco econômico-ecológico, utilizando parâmetros e critérios quantitativos e qualitativos quanto ao manejo realizado por estes. Tendo como objetivo, identificar práticas que promovam o desenvolvimento territorial com princípios agroecológicos. Para isso, é proposto o Método de Análise EconômicoEcológica de Agroecossistemas (LUME) para identificar e avaliar as interrelações entre os diferentes componentes do agroecossistema além de dialogar e propor, em conjunto com os camponeses envolvidos, sobre principais vulnerabilidades e potencialidades dos agroecossistemas analisados para a convivência com o semiárido. Como produto final desse estudo, pretende-se elaborar vídeos para divulgar na internet, os quais apresentem as estratégias das famílias para a convivência com o semiárido, frente as mudanças climáticas e modernização da agricultura.

A formação de pessoas para a transformação social dos territórios camponeses tem
sido uma centralidade nas discussões sobre os processos de transição agroecológica,
seja nas universidades, nos movimentos sociais, no poder público ou na iniciativa
privada. Esta tese visa contribuir para fortalecer a ação de professores/as, estudantes
da educação básica e técnicos/as em Agroecologia, no que se refere aos processos
educativos que ampliem a transição agroecológica em curso no município de Bonito,
Agreste de Pernambuco. A metodologia desenvolvida foi transdisciplinar, com um
enfoque qualitativo, através de um processo rigoroso de Pesquisa-Ação, tendo como
orientação metodológica a Pedagogia de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável
(PEADS). O município de Bonito, nos últimos onze anos, tem se tornado referência
na região sobre os processos de transição agroecológica desenvolvidos por diversos
atores sociais para as transformações dos territórios camponeses, principalmente a
Política e o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica. Os resultados
revelaram que os processos formativos devem estar integrados às dinâmicas locais,
especialmente às problemáticas enfrentadas pelas comunidades, buscando a
construção do conhecimento agroecológico e a ruptura paradigmática nas escolas e
comunidades camponesas. A formação de professores/as dos anos iniciais e finais do
ensino fundamental demonstrou ser uma estratégia potente no engajamento de
estudantes, família e técnicos/as em Agroecologia na relação dialógica entre a escola
e comunidade para elaboração do Guia de implementação da escola de referência em
Agroecologia e Educação do Campo em Rede Pública Municipal de Ensino, produto
final desta tese. A escola tornou-se um ator importante na formação de pessoas e
efetivação da política pública de Educação do Campo, na medida em que incorpora
no currículo a Agroecologia, fazendo as interfaces entre as diretrizes da educação
básica e a realidade camponesa. O compromisso de atores sociais participantes do
processo, especialmente, os/as gestores/as públicos municipais de educação e os
sujeitos coletivos dos movimentos da Educação do Campo e agroecológico do
território, indicam a importância e a esperança de um futuro melhor pela
transformação social e da qualidade de vida das populações locais.

O presente projeto de pesquisa buscará refletir sobre a transição agroecológica na agricultura familiar no município de Vitória de Santo Antão-PE. Nosso interesse em pesquisar os processos de mudança para essa nova matriz integradora de conhecimento na agricultura familiar surgiu da compreensão, a verificar durante a pesquisa, que esse novo enfoque incorpora modelos alternativos de produção agrícola sob influência dos princípios, manejos e tecnologias de base ecológica. Nessa perspectiva, novos comportamentos éticos passam a vigorar e reger as relações sociais no cotidiano dos territórios, surgindo assim, diferentes estratégias que visem o equilíbrio dos agroecossistemas e promovam o desenvolvimento sustentável no território. Ainda, a ciência agroecológica detém potencialidades para promover reproduções sociais mais autônomas, justas e igualitárias que orientem o uso racional dos recursos ambientais disponíveis para atender suas necessidades econômicas. Nosso olhar inicial para transição será a partir das influências dos sujeitos políticos que interagem nos espaços democráticos na busca do (Re)estabelecimento dos vínculos diretos entre os agricultores, consumidores, sociedade civil e Estado na busca do desenvolvimento sustentável do território. Nesse sentido, será necessário analisar os impactos das políticas públicas setoriais para essa mudança de paradigma na agricultura familiar. O referencial teórico inicialmente permeia as seguintes categorias analíticas: agroecologia, agricultura familiar, participação política e desenvolvimento territorial sustentável. O percurso metodológico que utilizaremos nesta pesquisa parte da pesquisa bibliográfica, complementada pelos princípios da pesquisa exploratórios documental, aliada aos procedimentos de pesquisa de campo. Todo percurso será suleado com base nos princípios da abordagem qualitativa e sob influência dos princípios do método hipotético-dedutivo.

O processo de transição agroecológica é complexo e requer por parte do produtor, a
consciência que enfrentará alguns desafios ao longo desse processo. Entre os
desafios enfrentados, esta pesquisa destacará três: manejo dos agroecossistemas,
comercialização e empoderamento do produtor. Para tanto a pesquisa objetiva
avaliar a sustentabilidade socioeconômica e produtiva dos agricultores familiares
integrantes da feira agroecológica do município de Paripiranga. A pesquisa será
realizada por meio de um estudo de caso, onde todos os produtores participantes
da feira verde serão acompanhados e as informações coletadas por meio de
observação participante e entrevistas, para obtenção de dados referentes ao
planejamento da produção, compreensão e aplicação dos princípios agroecológicos
de produção. Além dos produtores, serão entrevistados uma amostra de 700
consumidores, onde serão coletados a respeito da qualidade dos produtos e da
percepção dos mesmos da importância da produção de alimentos agroecológicos.

Os dados coletados serão analisados por meio do software estatístico SPSS. Com a
pesquisa espera-se a identificar o nível de entendimento dos produtores envolvidos
a respeito das práticas agroecológicas e do processo de gestão das propriedades
agroecológicas. Como produto da pesquisa irá ser desenvolvido um manual com o
objetivo de auxiliar os processos de manejo dos agroecossistemas e gerenciamento
de propriedades agroecológicas.

O Brasil encontra-se no centro do debate sobre modelos econômicos agrícolas, visto que tem uma das maiores biodiversidades e recursos naturais do mundo. Contudo, o capitalismo articula no setor agropecuário seu viés financeiro, cuja lógica está pautada num modelo de agricultura “sem gente” e no lucro a qualquer custo, resultando na degradação do meio ambiente e erosão da biodiversidade. Em contraposição a esse modelo encontra-se um outro projeto, que tem como elemento central a construção da soberania alimentar, a produção de alimentos saudáveis, do qual faz parte o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O objetivo desta pesquisa foi desenvolver uma proposta de Programa de Transição Agroecológica para os assentamentos do MST de Pernambuco, com vistas à produção de alimentos saudáveis, fortalecimento do combate a fome, bem como a geração de renda às famílias assentadas. Além disso realizou-se um projeto de natureza experiencial com o objetivo de vivenciar o uso da CAC. A pesquisa foi conduzida com base na pesquisa-ação e na metodologia Camponês a Camponês (CAC), utilizando-se também a pesquisa bibliográfica com base em fontes secundárias. O processo foi participativo, ampliando o conhecimento do pesquisador, e em especial, dos sujeitos camponeses envolvidos tanto na construção da proposta do Programa de Transição Agroecológica quanto na execução do projeto experiencial. Foi feito um levantamento com os dirigentes estaduais das 19 regionais do MST, utilizando-se entrevistas semiestruturadas, com o objetivo de identificar as famílias que participarão do Programa de Transição Agroecológica. Com base nessas informações e em alguns critérios, tais como: quantidade de lotes desenvolvendo experiência de transição, tipo de práticas de manejo que utilizam e a vontade de avançar na transição agroecológica definiu-se as regionais, assentamentos e acampamentos, bem como as 30 famílias com as quais foi aplicado o Diagnóstico Rural Rápido (DRR). O DRR, constou de visitas, observação participante do lote, reuniões e também entrevistas semiestruturadas. Por fim, com base nos resultados do DRR e utilizando-se outros critérios, tais como: uso de cobertura de solo, não uso de veneno e vontade de avançar na transição agroecológica selecionou-se 11 Agentes Promotores de Agroecologia (APA). Com esses 11 APA realizou-se cursos, oficinas, intercâmbios e mutirões que culminaram na implantação de 12 sistemas agroflorestais agroecológicos. A escolha e a formação teórico-prática consistente desses APA, constituiu-se na verdadeira essência do que propõe a CAC. Pois, o camponês só acredita vendo. E, nesse sentido, o DRR e o projeto experiencial constituiram-se num ponto de partida importante para a elaboração e implantação do plano decenal de transição agroecológica, com base na CAC, para as áreas do MST de Pernambuco. Como produtos deste trabalho produziu-se dois audiovisuais aobrdando cursos, intercâmbios, mutirões e o passo a passo da metodologia camponês a camponês, ademais do próprio Programa de Transição Agroecológica.

Este estudo denominado “Economia Solidária e Agroecologia: uma análise da
implantação do planejamento estratégico como fortalecimento da autogestão na
ASSIM, Lagoa de Itaenga – PE”, analisa o processo de construção do planejamento
participativo de uma associação de agricultoras e agricultores familiares, que realiza
um trabalho com produtores agroecológicos de organização e formação na Zona da
Mata Norte de Pernambuco. O trabalho, baseado na pesquisa-ação e no
planejamento rural participativo, foi construído a partir dos princípios educação
popular. Com um olhar crítico sobre o projeto associativo e a construção de estratégias
coletivas de autogestão, tanto na sua trajetória histórica, quando no seu estágio atual,
percebe-se um avanço na produção e comercialização, enquanto as práticas de
autogestão e colaboração recíproca se estagnavam. Nesse território, onde existem
aproximadamente 30 famílias de produtores e produtoras agroecológicos/as que há
vinte e cinco anos desenvolveram atividades e ações pautadas na solidariedade,
união e na participação democrática, constatou-se através deste trabalho que era o
momento de renovar estas práticas e pactuar estratégias para os próximos anos
considerando novos ideários convocantes. Com a pesquisa-ação, houve o
envolvimento dos associados da ASSIM na construção do conhecimento, através de
um processo planejado de interação com a realidade local. Deste modo, a realização
de um diagnóstico participativo rural que culminou no planejamento estratégico
participativo passou a ser uma estratégia política, que parte de uma visão de mundo
e da identificação de questões que vieram afastando a ASSIM das características da
gestão coletiva e participativa, cedendo aos apelos da geração de renda e focando
nos processos de comercialização. O produto dessa tese, o planejamento rural
participativo e seu respectivo plano estratégico, embalou a intervenção concreta no
sentido de buscar melhores condições institucionais, econômicas e sociais para os
associados/as da entidade, bem como olhar de forma mais aprofundada para o futuro
da associação. Por fim, espera-se que no final do processo em curso, a ASSIM
consiga se fortalecer para conquistar direitos, reafirmar sua identidade territorial,
fortalecer as lideranças locais, melhorar os processos decisórios coletivos, bem como
impulsionar a produção e comercialização.

O diálogo entre pescadoras artesanais sobre o direito a um ambiente saudável e sustentável se estabelece como um novo processo de reivindicação para a melhoria e qualidade de vida da comunidade tradicional quilombola e pesqueira, com o seu modo de vida, produção e reprodução social respeitados. Este estudo tem por objetivo analisar o processo metodológico da pesquisa “Promoção de Território Saudável e Sustentável (TSS) em Comunidades Tradicionais da Pesca Artesanal, da Ilha de Maré, Salvador - BA”, para a promoção da saúde, da Agroecologia e do desenvolvimento territorial, coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz Brasília, no período de 2018 a 2022, na Ilha de Maré, Salvador-BA. Utilizou-se de uma abordagem qualitativa e do levantamento bibliográfico, mapeamento e análise de documentos, relatórios relacionados à pesquisa, observação participante, entrevistas semiestruturadas e registro da narrativa oral das pescadoras artesanais que reforçaram o aprofundamento e a necessidade de sistematização da vivência no território. Ao desvelar o processo metodológico engajado ao TSS, esse se mostrou um processo relevante por destacar a atuação territorializada para promoção da saúde ambiental, em uma perspectiva agroecológica, com a participação social e na autonomia das sujeitas envolvidas, voltadas para os desdobramentos de processos formativos. Conclui-se a importância da valorização e reconhecimento do mundo pesqueiro e evidencia-se a necessidade de políticas públicas específicas voltadas para essa população. O TSS se mostra como uma “radiografia” do território e é passível de reaplicação em outras localidades, de uma atuação formativa e diferenciada, onde a troca de saberes experenciada na práxis se fortalece entre a pesquisadora e as sujeitas que participaram da pesquisa. Sujeitas essas, pescadoras artesanais, protagonistas da própria história.

A presente pesquisa teve como objetivo investigar a prática da agricultura familiar no município de Passagem, localizado na região Agreste do Estado do Rio Grande do Norte. O problema de pesquisa foi delineado com base na necessidade de compreender a sustentabilidade dos agroecossistemas nesse território, considerando suas potencialidades e fragilidades. Inicialmente, foi realizado um diagnóstico do território baseado em 30 indicadores distribuídos em 5 dimensões da sustentabilidade: ambiental, técnico-produtiva, econômico-produtiva, sociocultural e político-institucional. Os dados desse diagnóstico foram analisados por meio da metodologia (S3)-Biograma, a qual permitiu a exposição e avaliação da sustentabilidade dos agroecossistemas estudados para o ano agrícola de 2022. Com base nessa avaliação, está sendo elaborado um plano de transição agroecológica para o território em estudo, considerando suas potencialidades e fragilidades identificadas na avaliação da sustentabilidade. Esta pesquisa é de natureza quali-quantitativa, com caráter descritivo, complementada por pesquisas bibliográficas, observações de campo, entrevistas e registros fotográficos. A amostra foi composta por 97 unidades familiares de produção agropecuária, abrangendo todas as comunidades rurais de Passagem-RN: Lagoa Redonda, Oliveira, Lagoa da Esperança, Iraque, Jacu dos Adelinos, Jacuzinho, Baixio, São Bento, Cipoal, Passagem de Baixo, Jenipapo, Canga e Seixo. Os resultados preliminares confirmam que os indicadores mais vulneráveis são: A4 - Problemáticas associadas ao uso e ocupação do solo; A5 - Impactos ambientais causados à fauna silvestre; T5 - Práticas de combate às ocorrências fitossanitárias; E1 – Renda média mensal familiar; E2 - Escoamento da produção; S4 - Violência rural e P4- Regularização fundiária. Além da tese, o produto técnico desta pesquisa é um Relatório Técnico Conclusivo, que se encontra em fase de escrita e diagramação, contendo os resultados da avaliação da sustentabilidade, o plano de transição agroecológica proposto para os agroecossistemas, bem como orientações que poderão subsidiar as equipes de gestão do município e extensão rural local, fornecendo diretrizes para intervenções necessárias naquele território.

Compreender as ciências dos Povos Indígenas é algo desafiador e instigante, principalmente, quando se busca refletir sobre seus conhecimentos ancestrais, ritos e as inúmeras formas com que utilizam seus saberes-fazeres no cotidiano de seus territórios. Nesta perspectiva, esta tese se propôs ao diálogo intercultural e contracolonial para compreensão das narrativas orais inerentes ao Povo Indígena Pankararu, assim como de suas práticas ancestrais e culturais, tendo em vista as conexões existentes entre seus saberes-fazeres e os conceitos acadêmicos relacionados ao desenvolvimento étnico-territorial, à agroecologia e à saúde. Nessa perspectiva, optou-se por uma abordagem qualitativa e dialógica, por meio de entrevistas semiestruturadas, utilizando-se da análise interpretativa do discurso, justamente, para aproximarmo-nos destas conexões, buscando sistematizá-las, elencando suas dimensões, seus fluxos culturais e suas técnicas, que se perpetuam ao longo dos séculos no território Pankararu. O resultado de todo o percurso epistemológico culminou com a escrita da tese, onde apresenta outras perspectivas quanto aos conceitos sobre saúde, agroecologia e etnodesenvolimento ou desenvolvimento territorial, além da elaboração de roteiros para webséries - apresentados enquanto produtos finais da pesquisa -, cujas temáticas abordadas refletem sobre a complexidade étnica do território, tendo em vista os fenômenos inerentes à vida e à cosmopercepção deste Povo Indígena que habita o semiárido pernambucano.

O letramento representa a capacidade de um indivíduo de identificar, compreender,  interpretar, criar, comunicar e computar, a partir de materiais impressos e escritos. O Letramento em Saúde (LS) abrange a habilidade de codificar e decodificar qualquer informação em saúde, representando direitos que devem ser garantidos pelo Estado: educação e saúde. Em se tratando de saúde no campo, há ação de condicionantes resultantes do meio que interferem negativamente na saúde, em especial na população rural feminina. Este trabalho objetiva, portanto, conhecer o nível de LS das mulheres residentes em comunidade rural do interior baiano, além do perfil sociodemográfico, da prevalência das doenças predominantes. Tratou-se de um estudo quali-quantitativo, do tipo coorte transversal, através entrevista para aplicação de instrumentos de coleta. Encontrou-se um LS inadequado em 63,5% da amostra, tendo influência do grau de instrução e classificação socioeconômica. Os resultados representam uma sociedade excludente e o LS desponta como alternativa para melhorar o protagonismo feminino na própria vida, na saúde e na sociedade. Dessa forma, uma atenção maior deveria ser dada pelo Estado à população residente na zona rural, em especial às mulheres, para além daquela que prevê a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a fim de garantir que tenham as competências necessárias para acessar, compreender, avaliar e aplicar as informações em saúde diante das dificuldades peculiares impostas pela condição de vida na qual estão inseridas.

A pesquisa surge da necessidade de compreensão da organização econômica, social, cultural e ambiental em torno da atividade de piscicultura nos lagos do Rio São Francisco em Pernambuco, situados na Região Semiárida. A piscicultura local está relacionada à expansão produtiva e econômica que a atividade obteve na última década, a qual reflete no PIB dos municípios que tiveram áreas submersas por alagamentos causados por grandes obras e demais intervenções impactantes incitadas pelo Estado. Sabemos que a base econômica agropecuária regional – oriunda de atividades tradicionais, a exemplo da caprinovinocultura e da hortifruticultura – acaba sofrendo limitações ou quedas na produção, primordialmente, devido a fatores climáticos, área e posse de terra, desorganização da cadeia ou desconsideração das perspectivas sustentáveis. Neste sentido, é que a investigação procura analisar a piscicultura com vistas às relações nutridas dentre os meios social e ambiental, uma vez ser a ação conduzida por piscicultores organizados de forma solidária e inseridos nas políticas da agricultura familiar. Para tal, foram aplicados questionários sistemáticos fechados aos sujeitos atingidos por barragem com base em questões de economia, sociedade, cultura e ambiente. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas acerca da percepção dos sujeitos sobre seu cotidiano, bem como foram acompanhadas as manifestações sociais e econômicas, que contribuíram com a construção do arranjo produtivo da piscicultura. Os dados foram tratados como indicadores quali-quantitativos, de forma a interpretar a realidade apresentada, respeitando a individualidade e preservando o anonimato dos participantes. Outrossim, conseguiu-se observar a singularidade das interações dos atores com o universo social, cultural, econômico e ambiental que os integra. Identificou-se os reflexos socioeconômicos advindos da implementação da atividade, os fatores determinantes para a implementação de ações compensatórias às populações deslocadas, além das estratégias de adequação dos atingidos aos novos espaços de reprodução social. Concluiu-se que a atividade viabiliza a interação entre os atores que a desenvolvem a partir de raízes tradicionais inerentes ao povo campesino, conduzindo formas de subsistência socioeconômica na localidade. Todavia, enquanto “produto final” desenvolveu-se um manual técnico operacional que possibilita a replicação da experiência assistida – quanto à sua organização e princípios – em outras localidades acometidas por deslocamento compulsório devido ao alagamento dos territórios, apresentando-se, acima de tudo, uma eficaz ferramenta de convivência com o semiárido.