Universidade Federal Rural de Pernambuco Recife, 13 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS-DECISO (11.01.33)
Código: 04742
Nome: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Carga Horária Teórica: 30 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição: Política e legislação ambiental. Política nacional de meio ambiente. Legislação ambiental na constituição federal e estadual. Diretrizes internacionais de meio ambiente. Meios administrativos e judiciais de proteção ambiental. Legislação específica: unidades de conservação, poluição e licenciamento ambiental. Resoluções do CONAMA. Impacto, dano, culpa, responsabilidade e indenização. Áreas de preservação
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
EAA02 2017.2 BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL - RECIFE - BACHARELADO - Presencial - M Sim 3 Sim
EAA02 2017.2 BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL - RECIFE - BACHARELADO - Presencial - T Sim 3 Sim
BCB02 2019.1 BACHARELADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - RECIFE - BACHARELADO - Presencial - T Não 0 Sim
BCB02 2019.1 BACHARELADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - RECIFE - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim
PES01 2010.1 BACHARELADO EM ENGENHARIA DE PESCA - RECIFE - BACHARELADO - Presencial - T Não 0 Não
EAA01 2008.1 BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL - RECIFE - BACHARELADO - Presencial - T Sim 5 Não
EAA01 2008.1 BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL - RECIFE - BACHARELADO - Presencial - M Sim 5 Não
PES01 2010.1 BACHARELADO EM ENGENHARIA DE PESCA - RECIFE - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Não
17G 2005.2 LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - RECIFE - LICENCIATURA - Presencial - T Não 0 Não
17F 2006.1 LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - RECIFE - LICENCIATURA - Presencial - N Não 0 Não
38B 2002.2 BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL - RECIFE - BACHARELADO - Presencial - T Sim 5 Não
38A 2002.2 BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL - RECIFE - BACHARELADO - Presencial - M Sim 5 Não
38B 2002.2 BACHARELADO EM ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL - RECIFE - BACHARELADO - Presencial - M Sim 5 Não
BCB01 2008.1 BACHARELADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - RECIFE - BACHARELADO - Presencial - T Não 0 Não
BCB01 2008.1 BACHARELADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - RECIFE - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Não
17H 2007.1 LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - RECIFE - LICENCIATURA - Presencial - T Não 0 Não
17I 2007.1 LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - RECIFE - LICENCIATURA - Presencial - N Não 0 Não
17H 2007.1 LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - RECIFE - LICENCIATURA - Presencial - N Não 0 Não

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